No dia 14 de dezembro de 2021 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte recebeu em audiência on-line a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, a Federação do Elo Social Rio Grande do Norte e o Sistema INER de Resíduos Sólidos para apresentação formal do programa “Lixo Zero Social 10”.
À frente da apresentação estava o presidente da CESB, Jomateleno do Santos Teixeira, acompanhado por diversos diretores do Elo Social.
À frente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tivemos a Dra. Fátima Soares, que também se fez acompanhar por mais 3 juízes técnicos específicos sobre o tema da audiência.
Procedida todas as formalidades e também concluída a apresentação, pactuou-se que no momento oportuno, e em caso de se tornar necessário, ajuizaremos as competentes ações de improbidade administrativa contra os chefes do executivo que cometerem o crime de Omissão, e o Tribunal tomará as providências cabíveis para o julgamento dos fatos.