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Gustavo Fernandes Rosado Coelho, Secretario de Estado da Infraestrutura - SIN


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, notificou o Governador do Estado de Alagoas, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os prefeitos que sediem comarca forense.


O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sediar o projeto, levando-se em conta que o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda, a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.191/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificados


Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC Secretário de Estado: Socorro Batista Contato: (84) 3232-1301 / 1303 / 1340 / 1310


Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN Secretário de Estado: Gustavo Fernandes Rosado Coelho Contato: 3232-1656 / 1610 / 1611 / 1660 / 1612 / 1656 E-mail: infraestruturarn@gmail.com

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP Secretário de Estado: Helton Edi Xavier da Silva Contato: (84) 3232-1764 E-mail: gabineteseap@rn.gov.br

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH Secretária de Estado: Olga Aguiar de Melo

Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP Secretário de Estado: Lyane Ramalho Cortez Contato: (84) 3232-7432 / 7456 / 2614 E-mail: Website: gs.sesa@gmail.com

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED Secretário de Estado: Francisco Canindé de Araújo Silva Contato: (84) 3232-1082 / 1083 / 1084 / 1081 E-mail: Website sesedgsrn@gmaI.com

Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretário de Estado: Maria Virgínia Ferreira Lopes Contato: (84) 3232-1910 / 1900 / 1911 E-mail: ascom@seplan.rn.gov.br

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF Secretário de Estado: Alexandre de Oliveira Lim Contato: (84) 98142-8764. E-mail: gabinete@sedraf.rn.gov.br; sedraf.rn.2019@gmail.com

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC Secretário de Estado: Jaime Calado Pereira dos Santos Contato: (84) 3232-1702 / 1745 / 1730 E-mail: imprensasedec@gmail.com

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH Secretário de Estado: Paulo Lopes Varela Contato: (84) 3232-2400 / 2410 / 2420 / 2411 E-mail: semarh@rn.gov.br

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS Secretária de Estado: Iris Maria de Oliveira Telefones: (84) 3232-1810 / 1816 / 1850 / 1870 / 1830 E-mail: expediente.sethas@gmail.com

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais - SEGP Secretário de Estado: Maria Virgínia Ferreira Lopes Contato: (84) 3232-8722 E-mail: rnsustentavel@rn.gov.br


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Amílcar Maia, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do , para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato (84) 3232-5691 / 3232-5690,E-mail: presidencia@tjrn.jus.br; amilcarmaia@tjrn.jus.br;


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.205/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ezequiel Ferreira (PSD), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Contatos Fone (84) 3232-5691 / 3232-5690 = E-mail: dep.ezequielferreira@al.rn.leg.br


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento de Todas as Autoridades Federais e também de Todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Rio Grande do Norte


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – rn – Esporte Clube Elo Social – Rio Grande do Norte


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - rn - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Rio Grande do Norte, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Goiás, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Máylla de Moura Fé Pereira

Fone: (86)99928-2606


Nome: Thaíza Nunes

Fone:(64)99211-1086


Nome: Maria Gorette de Santana

Fone:(84)98758-4390


Beatriz Antunes

Diretora Nacional do Patrimônio.


Lista de e-mails:


Diretoria Federal: Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)











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