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Comissões da ALERN são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP


Na segunda-feira, 27 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALERN - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:


Comissão de Administração, Serviços Público, Trabalho e Segurança Pública - Ofício Notificação nº 458/2023 – GP-CESB;

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania Ofício Notificação nº 460/2023 – GP-CESB;




O projeto ingressou na ALERN- Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 25 de novembro de 2022, quando a instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 798 /2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Ezequiel Ferreira de Souza que fosse encaminhado às referidas comissões.


Infelizmente, à época, estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.


Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.



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